Home- busca: Pedido e Causa de Pedir
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:04
Lavrador livra-se de justa causa por rejeitar mudança na jornada
que descaracterizaram a justa causa na demissão de um lavrador que se negou a se submeter a um novo sistema de jornada de trabalho.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Tributário. Isenção de imposto de renda. Portadora de neoplasia maligna e endoftalmite oe irreversível. Leis 7.713/88 e 9.250/95. Suspensão, via medida cautelar, da cobrança da exação.
A sentença apelada (fls. 81/85) julgou procedente o pedido, "para declarar a autora enquadrada na
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 11:01
STJ mantém decisão que indeferiu construção de hospital para dependentes químicos
Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente, com a consequente determinação de
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:40
Três empresas são condenadas a ressarcir gastos de empregado com contratação de advogado
Juíza acolheu o pedido do autor e lhe concedeu a indenização correspondente ao valor que
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 15:00
Três empresas são condenadas a ressarcir gastos de empregado com contratação de advogado
Juíza acolheu pedido de indenização feito pelo trabalhador e condenou a empregadora a desembolsar o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:14
Recurso criminal - Crimes contra a ordem tributária.
Decisão que indeferiu o pedido de prisão preventiva - Agentes que responderam ao processo
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:36
Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria
Ex-empregada, aposentada em 2002, entrou com o pedido de indenizações por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 13:25
Apuração de haveres de sociedade limitada deve ocorrer fora do inventário em caso de disputa entre herdeiros
do inventário que rejeitou o pedido de nomeação de perito contábil para apuração dos haveres nos próprios autos do processo.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:45
JT é competente para julgar dano causado por informações erradas ao INSS
O pedido de reparação de perdas e danos causados pelo cálculo incorreto do benefício previdenciário
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:02
Denúncia deve mostrar nexo mínimo entre acusado e fatos em crimes societários
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus em favor de
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:04
TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo
O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:25
Recurso ordinário. Principio tantum devolutio quantum apelatio.
Inovação recursal.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Princípio da insignificância. Identificação dos vetores cuja presença legitima o reconhecimento desse postulado.
- Doutrina - Considerações em torno da jusrisprudência do STF - Pedido Deferido.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:40
Indenização da gestante não está condicionada à impossibilidade de reintegração
Embora a trabalhadora não tenha pedido para ser reintegrada, requerendo diretamente a indenização
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:13
CNJ anula normas que impediam acesso de advogados a processos
Exigir o pedido de acesso por escrito inviabiliza a pesquisa, muitas vezes em caráter de urgência
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:36
SDI-1 mantém ilegitimidade de sindicato em ação sobre horas in itinere
A ministra observou que o pedido de horas in itinere não atinge todos os trabalhadores
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 10:00
Ficha Limpa: ministro suspende efeitos de condenação de senador do Piauí
julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 13:04
TJ nega indenização a viajante impedido de desembarcar
O motorista O.A.M. ingressou com ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 20:46
Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade
O ministro Celso de Mello deferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 96618, concedendo
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 09:43
Responsabilidade de empresa por morte de empregado tem que ser comprovada
Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou pedido de responsabilização de
